Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

A crise do Estado contemporâneo

Estado contemporâneo parece as voltas com crises institucionais, políticas e, essencialmente, coloca em xeque o funcionamento e a legitimação das democracias no mundo.

Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

O processo como relação jurídica

O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia, tornando a lei processual mais eficaz, prática e abrangente

Crianças em conflitos armados

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Gol de placa da OAB

Há dezoito anos OAB, vem se aproveitando da omissão, fraqueza e irresponsabilidade dos nossos governantes, notadamente do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, da Presidente Dilma Rousseff e demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsificação de documento público (art. 297,caput, do cp). Preliminar. Assistência judiciária gratuita.

Impossibilidade. Não conhecimento. Mérito. Adulteração de carteira nacional de habilitação. Inserção de fotografia. Pedido de absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Crime na natureza formal.

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.

O Estado de Direito resiste!

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.

IASP, Instituto FHC e FGV debatem a "Democracia e o Estado de Direito"

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.

Estupro. Sentença absolutória. Versão acusatória inconsistente. Desprovimento do apelo ministerial. Decisão unânime.

O que podemos aprender para combater o trabalho escravo?

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: um olhar solidário e transformador

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

Por Patrícia Tuma Martins Bertolin

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação